A evolução do direito penal: desafios e perspectivas contemporâneas
O Direito Penal é uma das áreas mais complexas e essenciais do sistema jurídico, com o papel fundamental de regular a conduta humana através da aplicação de penas para aqueles que violam normas legais. Em um cenário em constante mudança, a sociedade e as leis evoluem, refletindo novos desafios que surgem em função de transformações […]