O papel essencial da Defensoria Pública na justiça social

A Defensoria Pública é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, prevista no artigo 134 da Constituição Federal de 1988. A sua principal missão é garantir o acesso à justiça para os cidadãos que não possuem condições de arcar com os custos de um advogado particular, promovendo a defesa dos direitos humanos e a […]